Pelo presente instrumento eletrônico, as partes abaixo identificadas concordam com os termos e condições de compra e venda na plataforma Click & Brilhe.

1. Identificação das Partes

1.1. Vendedor: Click & Brilhe, pessoa jurídica, com sede em [endereço da empresa], CNPJ [número], inscrita nos órgãos competentes, responsável pela operação do site. 1.2. Comprador: Pessoa física ou jurídica que realiza a compra por meio da plataforma Click & Brilhe, mediante cadastro válido.

2. Objeto

2.1. Este contrato tem como objeto a venda de produtos de beleza, cosméticos e afins, comercializados através do site Click & Brilhe. 2.2. Todas as informações sobre produtos, características, preços e promoções estão disponíveis na plataforma.

3. Forma de Pagamento

3.1. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da compra (cartão de crédito, boleto, PIX ou outros métodos).
3.2. O pagamento deve ser realizado integralmente para validação do pedido.
3.3. Em caso de pagamento em cartão, a transação poderá ser confirmada pelo emissor do cartão.

4. Execução do Pedido e Prazo de Entrega

4.1. O pedido será processado após a confirmação do pagamento.
4.2. O prazo de entrega será informado no momento da compra e pode variar conforme endereço de entrega e disponibilidade do produto.

5. Condições de Cancelamento e Rescisão

5.1. O comprador pode cancelar a compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme Código de Defesa do Consumidor.
5.2. Para cancelar, o comprador deve entrar em contato com o SAC da Click & Brilhe.
5.3. O cancelamento do pedido antes da expedição do produto também é permitido mediante solicitação via SAC.

6. Devolução de Produtos e Estornos

6.1. O comprador deve devolver o produto em sua embalagem original, sem sinais de uso e preservando sua integridade.
6.2. Após conferência, a Click & Brilhe providenciará o estorno conforme a forma de pagamento original.
6.3. Para compras com cartão de crédito, a cobrança poderá ser suspensa junto à operadora até a conferência da devolução.

7. Cláusula de Regresso

7.1. Caso a instituição financeira precise intervir, a Click & Brilhe poderá acionar a cláusula de regresso para assegurar os direitos do cliente.

8. Garantia e Qualidade

8.1. A Click & Brilhe garante a qualidade dos produtos conforme descrição no site.
8.2. Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados ou devolvidos conforme política de trocas.

9. Proteção de Dados (LGPD)

9.1. Todos os dados do cliente são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
9.2. Informações pessoais são utilizadas apenas para processamento de pedidos e comunicação relacionada à compra.

10. Obrigações do Comprador

10.1. Fornecer informações corretas e atualizadas no cadastro.
10.2. Conferir dados do pedido antes da finalização.
10.3. Aceitar os termos do presente contrato eletrônico clicando no checkbox de concordância.

11. Disposições Finais

11.1. Este contrato é firmado eletronicamente e tem validade legal conforme a legislação brasileira.
11.2. Qualquer divergência será resolvida preferencialmente via negociação direta entre as partes.
11.3. O comprador declara ciência de todas as cláusulas antes de concluir a compra.

12. Regras de Realização de Pagamento

Todas as formas de pagamento aceitas (cartão, boleto, PIX, entre outras) são apresentadas de forma clara antes da finalização da compra.
O pagamento deve ser realizado integralmente para validação do pedido.
Eventuais problemas na transação serão comunicados imediatamente ao cliente.

13. Entrega do Pedido

O prazo de entrega será informado no momento da compra e pode variar conforme endereço, disponibilidade do produto e transportadora.
O cliente poderá acompanhar o status do pedido pela plataforma.
Caso ocorram atrasos, a Click & Brilhe entrará em contato para informar e propor solução.

14. Cancelamento da Compra

O cliente pode solicitar o cancelamento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.
Para cancelamento, o contato deve ser feito via SAC ou formulário disponível na plataforma.
O pedido pode ser cancelado antes da expedição, mediante solicitação do cliente.

15. Como Funcionam as Trocas

Trocas são permitidas em caso de defeito ou avaria do produto.
O cliente deve solicitar a troca via SAC e enviar o produto na embalagem original.
Produtos usados, danificados ou sem embalagem original podem ter a troca recusada.

16. Como a Embalagem Deve Estar na Devolução:

A embalagem deve estar intacta, protegendo o produto.
Itens devolvidos fora das condições acima podem ter o pedido de estorno ou troca negado.

17. Procedimento de Estorno

Após a conferência do produto devolvido, o estorno será feito conforme o meio de pagamento original.
Para compras no cartão, a cobrança poderá ser suspensa junto à operadora até a conferência.
O prazo de estorno varia de acordo com a forma de pagamento, normalmente entre 3 a 10 dias úteis.

18. Funcionamento do Prazo de Ofertas

Toda oferta ou promoção possui prazo definido, claramente informado no anúncio.
A validade da promoção é limitada e não garante estoque após o término do período.

19. Quem Pode Comprar pela Plataforma

Apenas pessoas maiores de 18 anos ou menores acompanhados por seus responsáveis legais podem realizar compras.
É necessário fornecer dados corretos no cadastro para concluir a compra.